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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:10
Juíza nega recurso da Prefeitura sobre obras em Ponta Negra
Município deverá proceder imediatamente o isolamento dos trechos danificados ou que ofereçam risco à população
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:40
Especialista da área médica da Fundação Casa ganha insalubridade em grau máximo
A empregada tinha de manter contato direto com pacientes que exigiam isolamento, ou com materiais infectocontagiantes
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 12:52
Técnica de enfermagem receberá adicional em grau máximo por contato com pacientes em isolamento
Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:01
Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo
A técnica de enfermagem trabalhava em contato direto e permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, mas recebia o adicional em grau médio
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 17:00
Portador de hanseníase submetido a isolamento e internação compulsórios até 1986 tem direito à pensão vitalícia
, pois não apresentou prova no sentido de que foi submetido a isolamento e internações compulsórios em hospital colônia em virtude do acometimento da hanseníase
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:30
Empregado não prova ociosidade e isolamento e Vale não terá de indenizá-lo
Analista não conseguiu provar que foi obrigando a trabalhar isolado, tendo como função ?desligar a luz e o ar condicionado?
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 16:54
Estados e municípios podem criar regras de quarentena e isolamento, decide Marco Aurélio
Ministro do STF atendeu a pedido do PDT. Partido contestou trechos de medida provisória editada por Bolsonaro que concentrou poder no governo federal.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 09:31
Como o coronavírus é transmitido e por que o isolamento é importante?
Contágio do vírus causador da Covid-19 pode ser por vias respiratórias, por contato físico e por superfícies contaminadas. Entenda.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:26
Lei de Nova Odessa sobre isolamento visual em bancos é constitucional
A Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito da cidade e dá outras providências
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:13
Apelidos racistas e isolamento no trabalho geram direito à indenização por dano moral
Nos últimos meses do contrato, a empregada passou a ser constantemente humilhada pelo seu superior, que só a chamava de neguinha e fazia insinuações maldosas, com conotação sexual
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14
Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade
O autor pede o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, pelo exercício das atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente com pacientes com diversos tipos de patologia ao servir as refeições
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição social. INCRA.
Artigo 6º, § 4º, da Lei n. 2.613/55. Exigibilidade. Empresa urbana.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Movimento social ou guerrilha?
Sandra Silva, Socióloga e Jornalista. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 15:02
Violência contra a mulher: a verdade por trás da visão social
O presente estudo visa apresentar, através de pesquisas bibliográficas, os problemas que flutuam sobre a violência doméstica e familiar, mais especificamente a violência contra a mulher. Os temas a serem abordados são os resquícios deixados pela família patriarcal, como a desigualdade de gênero, as consequências da violência na vida da mulher, da sociedade e dos filhos. Será apresentada uma definição de violência doméstica e familiar, os tipos e as formas em que ela se manifesta, bem como algumas das medidas de apoio a vítima que adotadas pelo Ordenamento Jurídico brasileiro
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33
Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office
Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Princípio da Adequação Social
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Médico e militante social
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando o livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:39
A reintegração social do apenado através das penas alternativas no sistema penal brasileiro
O presente trabalho analisa a pena alternativa como instrumento de reintegração social no sistema